Você cuida dos pacientes. O seguro cuida da sua defesa.
Uma reclamação por suposto erro médico pode chegar anos depois do atendimento — e o custo da defesa começa no primeiro dia. O RC Profissional protege seu patrimônio e sua carreira.
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O que pode gerar uma reclamação
Pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 14, §4º), a responsabilidade do profissional liberal é apurada mediante verificação de culpa; o Código Civil (art. 951) prevê indenização por negligência, imprudência ou imperícia no exercício profissional.
Processo por erro médico
Ações cíveis alegando dano ao paciente por diagnóstico, tratamento ou procedimento.
Custos de defesa
Honorários advocatícios, perícias e custas judiciais mesmo quando a acusação é improcedente.
Danos morais e estéticos
Pedidos de indenização que frequentemente superam o dano material.
Acordos extrajudiciais
Negociação com o reclamante, com anuência da seguradora, para encerrar o conflito.
O que o seguro pode cobrir
- Indenizações por danos materiais, corporais e morais a terceiros
- Custos de defesa e honorários advocatícios
- Despesas com perícias e custas processuais
- Acordos judiciais e extrajudiciais aprovados pela seguradora
Coberturas, limites, franquias e exclusões variam por seguradora e constam nas condições da apólice. Atos dolosos, multas e fatos conhecidos antes da contratação costumam ser excluídos.
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O que é o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?
É o seguro que protege o profissional quando um cliente ou terceiro reclama de um dano causado por erro, omissão ou negligência no exercício da profissão. Ele paga as indenizações devidas e os custos de defesa, dentro dos limites e condições da apólice.
O seguro cobre custos com advogado e perícia?
Sim. Custos de defesa — honorários advocatícios, perícias e custas processuais — são uma das principais coberturas, inclusive quando a reclamação é improcedente. Os limites e a forma de reembolso variam conforme a apólice.
Qual a diferença entre apólice à base de reclamações e à base de ocorrências?
Na apólice à base de reclamações (claims made), vale a data em que a reclamação é feita: ela precisa ocorrer durante a vigência (ou nos prazos adicionais) e o fato gerador precisa ser posterior à data de retroatividade. Na apólice à base de ocorrências, vale a data em que o fato aconteceu. A maioria das apólices de RC Profissional no Brasil é à base de reclamações.
O que é data de retroatividade?
É a data a partir da qual fatos passados ficam cobertos em apólices à base de reclamações. Renovar sem interrupção preserva essa data — por isso trocar de seguradora com orientação de um corretor é importante para não perder cobertura de atos antigos.
O seguro cobre atos intencionais ou multas?
Não. Atos dolosos (intencionais), multas e penalidades, e fatos já conhecidos antes da contratação costumam ser excluídos. Cada apólice lista suas exclusões nas condições gerais — nós explicamos cada uma antes de você contratar.
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Cobertura para perda de prazo, erros e omissões em processos, pareceres e contratos.
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